Cosméticos artesanais: o que muda com as novas regras da Anvisa

A Anvisa aprovou na quarta-feira (30) novas regras para a produção e a venda de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes artesanais. Esses itens ficam dispensados de regularização prévia na agência, mas precisam cumprir requisitos e limites definidos por ela.

A regulamentação veio depois da Lei 15.154, sancionada em julho de 2025.

O que isso significa na prática

Sabonete de feira, manteiga corporal de produtora local, perfume feito em pequena escala. Muita gente compra isso e agora existe uma regra clara para esse mercado.

A lista inclui perfumaria com base alcoólica, odorizantes de ambiente, produtos sólidos para banho, sabonetes sólidos, xampus e condicionadores sólidos, óleos e manteigas corporais e desodorantes em barra.

Dispensa de registro não quer dizer liberdade total. A dispensa não significa ausência de controle sanitário.

O que a norma exige, em resumo:

• Boas práticas de fabricação simplificadas, com cuidados básicos de higiene e controle.
• Rotulagem obrigatória.
• Validade máxima de 12 meses a partir da fabricação.
• Alegações simples, como limpeza, hidratação e perfumação, sem apelos terapêuticos.

Por que isso importa para você

O último ponto é o mais útil para quem compra. Um sabonete artesanal pode dizer que limpa ou que perfuma. Ele não pode prometer tratar nada.

Se a embalagem fala em "tratar", "curar" ou "desintoxicar", acenda o sinal de alerta. Vale a mesma desconfiança que eu peço com qualquer promessa milagrosa, seja na pele, seja no prato.

Também não custa lembrar que "natural" e "artesanal" não são sinônimos de seguro. A norma existe justamente para dar um mínimo de garantia a quem produz e a quem usa.

Para quem faz esses produtos e vende em pequena escala, a mudança reduz a burocracia. A expectativa da Anvisa é que as regras simplificadas estimulem a formalização de pequenos produtores que hoje atuam na informalidade.

Para a sua semana

Não precisa virar fiscal. Alguns cuidados simples já ajudam:

• Leia o rótulo antes de comprar. Ele é obrigatório e deve ajudar você a saber o que está levando para casa.
• Confira a validade. Produto artesanal tem prazo máximo de 12 meses desde a fabricação.
• Converse com quem produz. Pergunte como o produto é feito e como deve ser guardado.
• Desconfie de promessa de tratamento ou de resultado rápido.
• Se a pele ficar irritada, pare de usar e procure um profissional de saúde.

O que ainda precisa ser olhado com calma

As matérias que li resumem as regras. Os detalhes técnicos, como limites de ingredientes e critérios de enquadramento, estão nos textos oficiais da resolução e da instrução normativa. Por isso, não vou entrar neles aqui.

A norma trata de cosméticos, perfumes e higiene. Ela não se aplica a alimentos nem a suplementos.

Na dúvida sobre um produto específico, vale perguntar a quem produz ou consultar os textos da Anvisa.

Cuidar de si é um conjunto

Pele, sono, comida e movimento caminham juntos na sua rotina. Se você quer entender melhor as suas escolhas de alimentação nessa fase da vida, a orientação individual é feita em consulta.